LIÇÃO 05 - ÉTICA CRISTÃ, PENA DE MORTE E EUTANÁSIA
TEXTO ÁUREO
“O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à
sepultura e faz tornar a subir dela.” (1
Sm 2.6)
VERDADE PRÁTICA
A pena de morte e a eutanásia violam a soberania divina.
A vida foi dada por Deus e, portanto, pertence a Ele.
Romanos 13.3-5; 1 Samuel 2.6,7; João 8.3-5,7,10,11
Rm 13.3 – Porque os magistrados não são terror para
as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o
bem e terás louvor dela.
4 – Porque ela é ministro de Deus para teu bem.
Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro
de Deus e vingador para castigar o que faz o mal.
5 – Portanto, é necessário que lhe estejais
sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.
1 Sm 2.6 – O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz
descer à sepultura e faz tornar a subir dela.
7 – O SENHOR empobrece e enriquece; abaixa e também
exalta.
Jo 8.3 – E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma
mulher apanhada em adultério.
4 – E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta
mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando,
5 – e, na lei, nos mandou Moisés que as tais sejam
apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
7 – E, como insistissem, perguntando-lhe,
endireitou-se e disse-lhes: Aquele que dentre vós está sem pecado seja o
primeiro que atire pedra contra ela.
10 – E, endireitando-se Jesus e não vendo ninguém
mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores?
Ninguém te condenou?
11 – E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe
Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te e não peques mais.
INTRODUÇÃO
A vida humana é o ponto de partida para os demais
direitos da pessoa. Se o direito à vida não estiver assegurado torna-se impossível
a existência dos outros valores. No entanto, em contradição a este pressuposto,
temas relacionados à punição com pena de morte e o direito à eutanásia são
frequentemente discutidos e aceitos na sociedade atual. Nesta lição estudaremos
a presença da pena capital em ambos os testamentos bíblicos, a prática da
eutanásia e suas implicações éticas na vida do ser humano.
I – A PENA DE MORTE NAS ESCRITURAS
O Antigo Testamento prescreve a pena de morte. O
Novo Testamento reconhece a existência da pena capital, mas não normatiza o
assunto.
1. No Antigo Testamento. No pacto com Noé e
na Lei de Moisés a pena de morte aparece como punição retributiva: “sangue por
sangue e vida por vida” (Gn 9.6; Êx 21.23). Um dos propósitos
era punir com a morte o culpado por assassinato premeditado (Êx 21.12).
Essa prescrição não contraria o sexto mandamento, pois o verbo hebraico rãtsah
presente na expressão “Não matarás” (Êx 20.13),
significa “não assassinarás”, isto é, proíbe efetivamente o homicídio doloso ou
qualificado. Então, ao indivíduo era proibido matar, e, quando alguém matava, a
lei exigia que o Estado fizesse justiça. Para o devido processo legal ao menos
duas testemunhas eram requeridas para a efetivação do processo (Dt 17.6).
Assim, a morte do homicida era vista como justiça contra a impunidade. Porém,
havia exceções. Quando Davi adulterou e premeditou a morte de Urias, a pena não
foi aplicada ao monarca (2 Sm 11.3,4,15; 12.13). Neste caso, Deus
tratou pessoalmente do pecado do Rei (2 Sm 12.10-12).
2. No Novo Testamento. Aos Romanos, Paulo
constata a legalidade da pena de morte e a legitimidade do Estado em usar a
espada como punição ao transgressor (Rm 13.4).
No entanto, o apóstolo não normatiza a aplicação da pena, não ordena e nem
proíbe, apenas reconhece a existência da lei como dispositivo punitivo. O
evangelista João registrou o caso da mulher apanhada em adultério (Jo 8.4).
Os escribas e fariseus exigiram o parecer de Jesus sobre a aplicação da pena de
morte para a adúltera (Jo
8.5). Entretanto, os acusadores comportaram-se de modo parcial e trouxeram
somente a mulher para ser julgada, enquanto a lei exigia a presença das
testemunhas e também do adúltero (Nm 35.30;
Lv 20.10). Cristo se recusou
a participar deste juízo temerário e ilegítimo. Absolveu a mulher da punição, a
perdoou e a exortou a deixar o pecado (Jo 8.11).
SÍNTESE DO TÓPICO I
As Escrituras Sagradas prescrevem a pena capital,
mas não a normatiza. Jesus Cristo deve ser o ponto reparador desse assunto.
II – EUTANÁSIA: CONCEITOS E IMPLICAÇÕES
1. O conceito de eutanásia. Etimologicamente a
palavra “eutanásia” tem origem em dois termos gregos: eu com o significado de
“boa” ou “fácil” e, thánatos, que significa “morte”. A junção destes dois
termos resulta na expressão “boa morte”, também conhecida como “morte
misericordiosa”. O vocábulo foi inicialmente usado pelo filósofo inglês Francis
Bacon (1561-1627). No sentido técnico, a “eutanásia” significa antecipar ou
acelerar a morte de pacientes em estágio terminal ou que estejam padecendo de
dores intensas em consequência de alguma doença incurável. É o ato de matar o
doente para não prolongar o grave quadro de seu sofrimento e de seus
familiares. As formas usadas podem ser classificadas em eutanásia passiva ou
ativa. A primeira consiste em desligar as máquinas e aparelhos que mantém o
paciente vivo e a segunda requer a aplicação de qualquer droga que possa acelerar
o processo de morte.
2. As implicações da eutanásia. A prática da
eutanásia tem implicações de ordem legal, moral e ética. Nos aspectos legais, a
Constituição Brasileira assegura a “inviolabilidade do direito à vida” (Art.
5º). Assim, a “eutanásia” é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro
(Art. 122). No entanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei no 236/12
(Novo Código Penal) onde o juiz poderá deixar de aplicar punição para quem
cometer a eutanásia seja ela passiva ou ativa. Nas questões de ordem moral nos
deparamos com a violação do sexto mandamento “Não matarás” (Êx 20.13),
e, quando a “eutanásia” é consentida pelo paciente, surge o problema do pecado
de suicídio. Pergunta-se ainda: a quem mais interessa a eutanásia? Ao paciente
ou ao seu Plano de Saúde? As motivações parecem ser mais econômicas que
humanitárias. As indagações éticas podem ser assim resumidas: É lícito
exterminar pessoas doentes? Quem tem poder para decidir sobre a morte?
SÍNTESE DO TÓPICO II
Eutanásia é a antecipação da morte de pacientes em
estágio terminal. Sua prática tem implicações de ordem legal, moral e ética.
III – A VIDA HUMANA PERTENCE A DEUS
1. A fonte originária da vida. A Bíblia ensina que
Deus trouxe o universo à existência (Gn 1.1) e que Ele próprio sustenta todas
as coisas (Hb 1.3). Deus não criou somente a matéria, mas criou também toda a
espécie de seres vivos, bem como o ser humano (Gn 1.21-27; Cl 1.16). A
humanidade, como obra prima, é uma criação especial e distinta. Deus a criou
sua imagem e semelhança (Gn 1.27), característica não dada a outra criatura. A
vida humana passou a existir por causa da vontade do Altíssimo, bem como
permanece agora: “todas as coisas subsistem por Ele” (Cl 1.17). O Criador tem o
controle soberano de toda a vida (Dt 32.39; Lc 12.7), e esta tem origem Nele:
“pois ele mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração e todas as coisas” (At
17.25). Portanto, o Deus vivo é a fonte originária da vida e só Ele tem
autoridade exclusiva para concedê-la ou tirá-la (1 Sm 2.6).
2. O caráter sagrado da vida. A vida humana é
sagrada porque a sua origem é divina. Por conseguinte, existe a proibição de
alguém tirar intencionalmente a vida de outro ser humano (Êx 20.13). A dignidade
da vida humana deve ser protegida e preservada antes e depois do nascimento,
desde o momento da concepção até o seu último instante de vida (Sl 139.13-16;
116.15). A vida deve ser respeitada e valorizada como dádiva divina (2 Pe 1.3).
No caso de alguma enfermidade, o paciente tem o direito de receber tratamento
adequado tanto na busca da cura como no alívio de suas dores. Procedimentos
dolorosos e ineficazes podem ser evitados a fim de resguardar a dignidade
humana, porém, exterminar a vida é uma afronta ao Príncipe da Vida (At 3.15).
Se a vida é sagrada por ocasião da concepção, logo, não poderá deixar de sê-la
em seu derradeiro dia. Buscar a morte como alívio para o sofrimento é decisão
condenada nas Escrituras. Jó, por exemplo, embora sofrendo dores terríveis,
reconheceu o caráter sagrado da vida e não aceitou a sugestão de sua esposa em
amaldiçoar a Deus e morrer (Jó 2.9). Por fim, o patriarca enalteceu a soberania
divina sobre a existência humana (Jó 42.2).
SÍNTESE DO TÓPICO III
A fonte originária da vida é Deus, e por isso, ela
é sagrada.
CONCLUSÃO
A vida humana, sua sacralidade e dignidade, têm
origem em Deus. Atentar contra esse dom divino é colocar-se contra a soberania
de Deus, o autor da vida. O poder absoluto sobre a vida e a morte pertence a
Deus. A atual ideologia que propaga o direito do homem em exterminar a própria
vida, ou a do outro, viola o propósito divino (Jo 10.10).
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Referências
Revista Lições Bíblicas. VALORES CRISTÃOS, Enfrentando
as questões morais de nosso tempo. Lição 05 – Ética Cristã, pena de morte e
Eutanásia. I – A pena de morte nas Escrituras. 1. No Antigo Testamento. 2. No
Novo Testamento. II – Eutanásia: Conceitos e implicações. 1. O conceito de
eutanásia 2. As implicações da eutanásia. III – A vida Humana pertence a Deus.
1. A fonte originária da vida. 2. O caráter sagrado da vida. Editora CPAD. Rio
de Janeiro – RJ. 2° Trimestre de 2018.
Elaboração
dos slides: Ismael
Pereira de Oliveira. Pastor na Igreja Assembleia de Deus, Convenção CIADSETA,
matrícula número 3749-12. Inscrito na CGADB, número do registro 76248. Contatos
para agenda: 63 - 984070979 (Oi) e 63 – 981264038 (Tim), pregação e ensino.
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