Lição 03 - Ética Cristã e Direitos Humanos
TEXTO ÁUREO
“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois
estrangeiros fostes na terra do Egito.” (Êx 22.21)
VERDADE PRÁTICA
Os direitos do ser humano revelados na Palavra de Deus têm
como fundamento o amor.
Isaías 58.6-12
6 – Porventura, não é este o jejum que escolhi: que soltes as
ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo, e que deixes livres
os quebrantados, e que despedaces todo o jugo?
7 - Porventura, não é também que repartas o teu pão com o
faminto e recolhas em casa os pobres desterrados? E, vendo o nu, o cubras e não
te escondas daquele que é da tua carne?
8 - Então, romperá a tua luz como a alva, e a tua cura
apressadamente brotará, e a tua justiça irá adiante da tua face, e a glória do
Senhor será a tua retaguarda.
9 – Então, clamarás, e o Senhor te responderá; gritarás, e
ele dirá: Eis-me aqui; acontecerá isso se tirares do meio de ti o jugo, o
estender do dedo e o falar vaidade;
10 – e, se abrires a tua alma ao faminto e fartares a alma
aflita, então, a tua luz nascerá nas trevas, e a tua escuridão será como o
meio-dia.
11 - E o Senhor te guiará continuamente, e fartará a tua alma
em lugares secos, e fortificará os teus ossos; e serás como um jardim regado e
como um manancial cujas águas nunca faltam.
12 - E os que de ti procederem edificarão os lugares
antigamente assolados; e levantarás os fundamentos de geração em geração, e
chamar-te-ão reparador das roturas e restaurador de veredas para morar.
INTRODUÇÃO
Grande parte da história da humanidade demonstra que os
direitos foram prerrogativas de uma minoria privilegiada. Em tempos modernos
foi que surgiu o conceito de direitos fundamentais inerentes à dignidade
humana: os Direitos Humanos. Apesar desses conceitos florescerem em tempos
atuais, desde a criação do homem, as Escrituras Sagradas revelam a vontade de
Deus acerca do que é direito e dever nas relações humanas.
I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito. A raiz da palavra “direito” tem origem no latim
rectus, que significa “aquilo que é reto, correto, justo”. Na perspectiva da
Ética, o que é direito torna-se modelo do que é bom e correto. Assim, a ética,
ou a moral, comum a todas as culturas, pode-se expressar em termos de direitos
do indivíduo. Esses direitos refletem a dignidade do ser humano, como por
exemplo: a proteção à vida, a liberdade individual e a igualdade. Estes são
pressupostos fundamentais acerca da dignidade humana.
2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Promulgada pela primeira vez em 26
de agosto de 1789, em Paris, na França, essa declaração foi resultado da
Revolução Francesa, que inspirada pelo Iluminismo, elaborou 17 artigos
proclamando a liberdade e a igualdade entre os indivíduos. Esses direitos
passaram a ser considerados “universais”, ou seja, válidos para todos os homens
em qualquer época ou lugar.
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi adotada em 10 de dezembro de
1948, após a 2ª Guerra Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração,
contendo 30 artigos, reconhece os direitos “fundamentais” e “universais” do ser
humano como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações sem
distinção de raça, sexo, língua ou religião.
4. Direitos Humanos no Brasil. Em nosso país, a expressão
“direitos humanos” foi popularizada durante a década de 1980. Nessa época
militantes políticos de esquerda passaram a usar a expressão em oposição ao
regime militar. Hoje, após a redemocratização do Brasil e a concessão de amplos
direitos ao cidadão, a expressão “direitos humanos” tem sido associada
constantemente a “direitos de bandidos”. Discute-se, por exemplo, que os
“direitos humanos” deveriam valer unicamente para os “humanos direitos”.
SÍNTESE DO TÓPICO I
Os direitos humanos são os direitos universais de todo o ser
humano.
II – A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco. Os cinco livros de Moisés revelam o
código divino e indicam a maneira de viver de seu povo (Dt
6.1-9). Nesses escritos há um arcabouço de concepções libertárias e
igualitárias que antecedem a muitos direitos que vão aparecer na Modernidade.
No texto do Pentateuco, Deus requer do povo de Israel que o estrangeiro não
seja maltratado (Êx 22.21), que a viúva e o órfão sejam
protegidos (Êx 22.22) e que o pobre não seja explorado (Êx 22.25-26). Tais preceitos eram estranhos ao Mundo Antigo
e constitui-se numa espécie de síntese da Torá: o cuidado divino para com os
menos favorecidos e o valor da dignidade humana.
2. Direitos Humanos nos Evangelhos. A mensagem de Cristo presente nos
Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt
22.37-40). Durante o seu ministério Jesus quebrou vários paradigmas da
cultura dominante. Ao curar no sábado, Cristo colocou a dignidade humana acima
do Legalismo (Mt 12.10-13). Ao conversar com a
Samaritana, Cristo se opôs ao preconceito étnico (Jo 4.9,10).
Ao jantar em casa de Levi, o publicano, Cristo rechaçou atitudes
discriminatórias (Mc 2.14-17). Ao receber e abençoar os meninos, Cristo defendeu os
direitos das crianças (Lc 18.15-16). Assim, a Palavra
de Deus mostra que a fé cristã não está dissociada das necessidades humanas.
3. Direitos Humanos em Paulo. Em suas cartas, o apóstolo dos
gentios reconhece o direito de igualdade entre as raças, as classes sociais e o
gênero (Gl 3.28). O apóstolo também legitimou o uso dos
direitos civis ao ser preso em Jerusalém, quando ele evocou sua cidadania
romana para não ser açoitado (At 22.25-29). E ao perceber as manobras dos
judeus para condená-lo sumariamente, o apóstolo reivindicou o direito de um
julgamento justo e apelou para César (At 25.9-12). Assim, as Escrituras nos estimulam
à defesa de nossos direitos e de nossa cidadania.
SÍNTESE DO TÓPICO II
Ao longo das Sagradas Escrituras, os fundamentos dos direitos
humanos são desenvolvidos.
III – A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo. O trabalho é essencial para o
sustento da vida. Desde a Criação o trabalho está presente na história da raça
humana (Gn 2.15). Sustentar a si mesmo e a família por
meio do trabalho é uma dádiva divina e dignifica o ser humano (Ec
3.13; Ef 4.28). No
entanto, quando a carga horária é exaustiva, os salários são baixos e as
condições de trabalho são degradantes, a dignidade humana é violada e o
trabalho se torna em escravidão. A igreja de Cristo não pode ficar insensível
diante do trabalho escravo. Há uma condenação direta e objetiva da Palavra de
Deus, segundo Tiago, que condena a exploração e a injustiça praticada contra os
trabalhadores (Tg 5.4-6).
2. A Igreja e os prisioneiros. Em 2014, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) do Brasil divulgou que a nossa população carcerária era de
563.526 presos e que estavam encarcerados 206.307 prisioneiros além da
capacidade de vagas. Somado ao problema da superlotação, os presídios públicos
também não oferecem as condições mínimas de dignidade humana, higiene e
salubridade. Nosso índice de reincidência no crime é de 70%, o que demonstra a
ineficiência do Estado na ressocialização dos prisioneiros. A igreja não pode
negligenciar o seu papel de visitar e evangelizar os encarcerados (Hb 13.3). Por meio da ação dos servos de Cristo, os prisioneiros
recebem dignidade e, sobretudo, a salvação (Mt 25.36-40;
Lc
4.19).
3. A Igreja e o problema social. Os principais problemas sociais do
Brasil são o desemprego, a precariedade de moradia, a saúde, a segurança, a
educação e outros. Como resultado da ineficiência do Estado os índices de
violência e de criminalidade aumentam a cada dia. É consenso que tais problemas
são agravados pelo desvio das verbas públicas por meio da nefasta prática da
corrupção. Habacuque, em sua época, constatou problemas similares: opressão,
violência, litígio, impunidade, suborno e juízo distorcido (Hc
1.1-4). O profeta tinha a consciência de que o mal a ser combatido era o
pecado. Assim como fez Habacuque, e como ensina o cronista, a igreja deve unir
forças para restaurar a nação por meio da confissão sincera e do clamor a Deus
(2 Cr
7.14).
SÍNTESE DO TÓPICO III
A igreja local está imersa na realidade social de seus
membros.
CONCLUSÃO
Nenhum outro livro tem enaltecido tanto a dignidade humana
como o faz a Bíblia Sagrada. As Escrituras revelam o amor de Deus sem acepção
de pessoas (Jo 3.16; Rm 2.11). A igreja é advertida em perseverar na prática do
bem ao próximo (2 Ts 3.13). E os que ficam impassíveis diante da violação dos
direitos humanos são considerados pecadores (Tg 4.17).
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Referências
Revista
Lições Bíblicas. VALORES CRISTÃOS, Enfrentando as questões morais de nosso
tempo. Lição 03 – Ética Cristã e Direitos Humanos. I – A origem dos
Direitos Humanos. 1. Definição de Direito. 2. Declaração dos Direitos do homem
e do cidadão. 3. Declaração universal dos direitos humanos. 4. Direitos humanos
no Brasil. II – A Bíblia e os Direitos Humanos. 1. Direitos Humanos no
Pentateuco. 2. Direitos Humanos nos Evangelhos. 3. Direitos Humanos em Paulo. III
– A Igreja e os Direitos Humanos. 1. A Igreja e o trabalho escravo. 2. A igreja
e os prisioneiros. 3. A igreja e o problema social. Editora CPAD. Rio de
Janeiro – RJ. 2° Trimestre de 2018.
Elaboração dos slides: Ismael Pereira de Oliveira. Pastor
na Igreja Assembleia de Deus, Convenção CIADSETA, matrícula número 3749-12.
Inscrito na CGADB, número do registro 76248. Contatos para agenda: 63 -
984070979 (Oi) e 63 – 981264038 (Tim), pregação e ensino.
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