LIÇÃO 10 - DEVERES CIVIS, MORAIS E
ESPIRITUAIS
TEXTO ÁUREO
"Toda
alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não
venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus." (Rm
13.1)
VERDADE PRÁTICA
Diante
da sociedade, o crente tem deveres civis, morais e espirituais.
INTRODUÇÃO
Na
lição de hoje estudaremos o capítulo 13 da Epístola aos Romanos. Paulo trata
neste capítulo a respeito da relação dos crentes com as autoridades. Viver pela
fé na justiça de Deus implica obedecer às leis, as autoridades governamentais,
pagar impostos e seguir as regras e normas estabelecidas, demonstrando então
que somos uma nova criatura. A submissão do crente às autoridades revela seu amor e sua
obediência às leis de Deus.
I - DEVERES CIVIS (Rm 13.1-7)
1. A natureza do Estado. O
apóstolo Paulo parte do princípio de que toda autoridade é constituída por
Deus. [...] "Não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que
há foram ordenadas por Deus" (Rm 13.1 -
ACRF). A tradução Almeida Corrigida Revisada Fiel usada aqui deixa
ambíguo o sentido desse texto ao usar a palavra potestade em vez de autoridade.
O termo potestade dá uma conotação de que a referência seja a seres
espirituais. Todavia, o termo exousia (autoridade), que ocorre 102 vezes em o
Novo Testamento grego, quatro vezes neste capítulo, possui o sentido, nesse
contexto, de governantes civis. A referência, portanto, diz respeito às
autoridades civis, quer locais, quer nacionais. O princípio da autoridade
constituída, ou delegada, vem de Deus, e por isso o crente tem o dever de se
submeter a ela. Esse princípio é fartamente documentado no Antigo Testamento,
onde é mostrado que nenhum governante exerce autoridade fora do domínio de Deus
(Pv 8.15,16; Dn 2.21; Is 45.1-7).
2. O propósito do Estado. A
natureza espiritual de um governo civil está no princípio da autoridade a ele
delegada. O propósito da sujeição do crente à autoridade constituída, segundo
Paulo, é especificado em Romanos 13.3,4. A razão dada é a promoção do bem e a
punição do mal por parte da autoridade. Em outras palavras, a manutenção da
ordem. Sem obediência a autoridade corre-se o risco de se cair numa anarquia. É
por isso que o apóstolo diz que o governo é ministro de Deus para a promoção do
bem comum, bem como para frear o mal. A palavra ministro, no grego, é diáconos,
vocábulo que mostra o princípio divino por trás do governo humano. São
ministros a serviço de Deus, mesmo que sejam governantes pagãos, como, por
exemplo, os imperadores Ciro e Nabucodonosor (Is 45.1; Dn 4.17).
3. A igreja e o Estado.
Paulo mostra que a sujeição por parte dos cristãos às autoridades deve-se
primeiramente por razões de obediência. Nesse caso o crente deve submeter-se ao
poder coercitivo da lei, pagando impostos e tributos. É interessante notar que
Paulo fala de dois tipos de tributos nesse capítulo, phoros e telos. O primeiro
termo é uma referência aos impostos diretos enquanto a segunda aos indiretos.
Paulo aconselhou os crentes a cumprirem seus deveres pagando seus impostos (Mt
22.21). Mas havia uma razão a mais para a submissão à autoridade - a
consciência do crente. O crente não deveria se sujeitar a autoridade
simplesmente por medo da lei, mas por uma questão de consciência diante de
Deus.
O
princípio bíblico em relação às autoridades é que o cristão as respeite e as
honre (Rm 13.7). A desobediência civil só se justifica no caso de conflito
entre a lei humana e a divina (At 5.29). No caso de governos que decretam leis
injustas e estados totalitários que privam o exercício da fé, o cristão, em
razão da sua consciência para com Deus, deve moldar-se pela Palavra de Deus,
para isso, estando disposto a assumir todas as consequências de seus atos
II - DEVERES MORAIS (Rm 13.8-10)
1. A dívida que todos devem ter. O
apóstolo reconhece os deveres do cristão em relação ao Estado, e aconselhou a
não ficarem em débito com ninguém: "A ninguém devais coisa alguma
[...]" (Rm 13.8). Em palavras atuais, significa que o crente deve ter o
"nome limpo na praça". Por outro lado, Paulo reconhece outra natureza
de dívida, esta não negativa, mas positiva para o crente. A dívida do amor. Não
podemos dever nada a ninguém, exceto "o amor com que vos ameis uns aos
outros; porque quem ama aos outros cumpriu a lei" (Rm 13.8). Orígenes, um
dos pais da igreja antiga, dizia que "a dívida de amar é permanente e
nunca a saldamos; por isso devemos pagá-la diariamente, e sem dúvida,
continuaremos devendo". Amar o semelhante é uma obrigação moral que temos
para com a raça humana.
2. A segunda tábua da lei.
Paulo havia falado muito sobre a Lei nos capítulos anteriores, e aqui novamente
ele volta a citá-la: [...] "quem ama aos outros cumpriu a lei" (Rm
13.8). A lei dada a Moisés no Sinai foi escrita em duas tábuas (Êx 34.1). Os
quatro primeiros mandamentos enfatizam o relacionamento vertical, isto é, entre
Deus e os homens: Não ter deuses estranhos; não fazer imagens; não profanar o
nome de Deus e guardar o sábado. Por outro lado, os outros seis mandamentos são
horizontais, isto é, enfocam o relacionamento entre as pessoas: Honrar os pais;
não matar; não adulterar; não furtar; não dar falso testemunho e não cobiçar. O
interesse do apóstolo pelas relações interpessoais fica claro quando ele cita,
em Romanos 13, esses mandamentos: "Com efeito: Não adulterarás, não
matarás, não furtarás, não darás falso testemunho, não cobiçarás [...]"
(Rm 13.9).
3. O segundo grande mandamento. Paulo
reforça o seu argumento sobre a lei do amor citando Levítico 19.18. Ele conclui
dizendo que "o cumprimento da lei é o amor" (Rm 13.10). O mandamento
do amor sintetiza todos os outros preceitos que promovem as relações (Rm 13.9).
III - DEVERES ESPIRITUAIS (Rm 13.11-14)
1. Consciência escatológica (v.11).
Encabeçando a lista dos deveres de natureza espiritual, Paulo apresenta um de
natureza escatológica: "E isto digo, conhecendo o tempo, que é já hora de
despertarmos do sono [...]" (Rm 13.11). A palavra tempo, aqui, traduz o
termo grego kairós, que significa tempo oportuno. Para o apóstolo, a vinda de
Jesus era uma realidade sempre presente na vida do crente.
2. Consciência da salvação e do Espírito
Santo (vv. 11,14). Nos dois últimos versículos de Romanos 13,
observamos que há a necessidade de uma consciência que seja soteriológica e
pneumatológica (Rm 13.11). A referência direta ao Salvador está na palavra
salvação e a referência indireta ao Espírito Santo está na frase: [...]"E
não tenhais cuidado da carne em suas concupiscências" (Rm 13.14). É o
Espírito quem produz o fruto na vida do crente de forma que este possa vencer
as concupiscências da carne (Gl 5.19-22). Cabe ao cristão andar no Espírito
para não satisfazer os desejos da carne.
CONCLUSÃO
Nesta
lição, vimos as responsabilidades que o cristão deve assumir, tanto no convívio
social como espiritual. Como ser social, temos deveres para com o Estado.
Devemos respeitar a ordem estabelecida. Todavia, como ser moral e espiritual
temos deveres para com o outro. Não somos apenas cidadão do céu (Fl 3.20),
somos também cidadãos da Terra. Devemos investir nos relacionamentos
horizontais, mantendo sempre em mente que o salvo em Cristo não é uma ilha.
Precisamos uns dos outros.
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Referências
Revista Lições Bíblicas. MARAVILHOSA GRAÇA, O Evangelho de Jesus Cristo revelado na carta aos Romanos. Lição 10
– Deveres civis, morais e espirituais. I – Deveres civis. 1. A natureza do
Estado. 2. O propósito do Estado. 3. A igreja e o Estado. II – Deveres morais. 1.
A dívida que todos devem ter. 2. A segunda tábua da lei. 3. O segundo grande
mandamento. III – Deveres espirituais. 1. Consciência escatológica. 2. Consciência
da salvação e do Espírito Santo. Editora CPAD. Rio de Janeiro – RJ. 2°
Trimestre de 2016.
Elaboração
dos slides: Ismael Pereira de Oliveira. Pastor na Igreja Assembleia
de Deus, Convenção CIADSETA, matrícula número 3749-12. Inscrito na CGADB,
número do registro 76248. Contatos para agenda: 63 - 84070979 (Oi) e 63 –
81264038 (Tim), pregação e ensino.
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