LIÇÃO 04 - ÉTICA CRISTÃ E ABORTO
TEXTO ÁUREO
“Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e
no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia
formadas, quando nem ainda uma delas havia.”
(Sl 139.16)
VERDADE PRÁTICA
O Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o
direito de nascer e de viver não pode ser violado pelas ideologias humanas.
Salmos 139.1-18
1 – SENHOR, tu me sondaste e me conheces.
2 – Tu conheces o meu assentar e o meu levantar; de
longe entendes o meu pensamento.
3 – Cercas o meu andar e o meu deitar; e conheces
todos os meus caminhos.
4 – Sem que haja uma palavra na minha língua, eis
que, ó SENHOR, tudo conheces.
5 – Tu me cercaste em volta e puseste sobre mim a
tua mão.
6 – Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão
alta, que não a posso atingir.
7 – Para onde me irei do teu Espírito ou para onde
fugirei da tua face?
8 – Se subir ao céu, tu aí estás; se fizer no Seol
a minha cama, eis que tu ali estás também;
9 – se tomar as asas da alva, se habitar nas
extremidades do mar,
10 – até ali a tua mão me guiará e a tua destra me
susterá.
11 – Se disser: decerto que as trevas me
encobrirão; então, a noite será luz à roda de mim.
12 – Nem ainda as trevas me escondem de ti; mas a
noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa.
13 – Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me
no ventre de minha mãe.
14 – Eu te louvarei, porque de um modo terrível e
tão maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o
sabe muito bem.
15 – Os meus ossos não te foram encobertos, quando
no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
16 – Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe,
e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia
formadas, quando nem ainda uma delas havia.
17 – E quão preciosos são para mim, ó Deus, os teus
pensamentos! Quão grande é a soma deles!
18 – Se os contasse, seriam em maior número do que
a areia; quando acordo, ainda estou contigo.
INTRODUÇÃO
O tema do aborto implica agressão à dignidade
humana e a inviolabilidade do direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos
da sociedade se mostram favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto. Acerca
do assunto a Bíblia assegura que Deus é o autor e a fonte da vida (Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele tem
poder sobre a vida e a morte (1 Sm 2.6). Nesta lição,
abordaremos o conceito de aborto, o embrião e o feto como seres humanos, os
tipos de aborto e suas implicações éticas.
I – ABORTO: CONCEITO GERAL E BÍBLICO
Aborto é a interrupção da gravidez. Parte da
sociedade o considera como um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o como um
crime contra a vida.
1. Conceito geral de aborto. A palavra “aborto”
é formada por dois vocábulos latinos: “ab” (privação) e “ortus” (nascimento),
que juntos significam a “privação do nascimento”. O substantivo “aborto” é
derivado do verbo latino “aborior” (falecer ou sumir), expressão que indica o
contrário de “orior” (nascer ou aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a
interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto. Esta
interrupção pode ser involuntária ou provocada.
2. O aborto no contexto legal. O código de
Hamurabi (1810-1750 a.C.) condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821)
era crime hediondo. No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era
proibido. Hoje, a legislação brasileira permite apenas nos casos de risco de
morte à mulher, estupro e anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime
(Art. 124, CP). No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com
a proposta de legalizá-lo em qualquer caso.
3. Conceito bíblico de aborto. Na lei mosaica,
provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso
(Êx 21.22-23). No sexto
mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx 20.13), que significa
literalmente “não assassinar”. Os intérpretes do Decálogo concordam que o
aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem mata o embrião, ou o feto,
peca contra Deus e contra o próximo.
4. O aborto na história da Igreja. “O ensino dos dez
apóstolos” (século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: “Não matarás o
embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido” (Didaquê 2,2). O
apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma
gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é
um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de
Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o
desenvolvimento da vida humana.
SÍNTESE DO TÓPICO I
O aborto é a interrupção, involuntária ou provocada,
do embrião ou do feto.
II – O EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER HUMANO
Fecundação, embrião e feto são os nomes das três
etapas da gestação.
1. Quando começa a vida? Muitos cientistas
concordam que a vida tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o
óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada “zigoto”. Outros defendem que a
vida inicia com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de
embrião − período entre o 7º e o 10º dia de gestação. Outros apontam o começo
da vida por volta do 14º dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. Tem
ainda os que indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se
desenvolver fora do útero por volta da 25ª semana de gestação. E também os que
defendem a ideia de que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebê.
2. O que diz a Bíblia? Como as respostas
humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação
divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5). O
rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o início da concepção: “Os
teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas
foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma
delas havia” (Sl 139.16). Por conseguinte,
de acordo com as Escrituras, a vida começa quando ocorre a união do gameta
masculino ao feminino. Esta nova célula é um ser humano e possui identidade
própria.
3. Qual a posição da Igreja? Apoiada nas
Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana desde a concepção.
Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada pelo homem (1 Sm 2.6). Que toda ideologia
que seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida (2 Tm 3.8). Sabiamente, a
posição oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: “A CGADB
[Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa medida
[aborto], por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos
indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por
ser um atentado contra o direito natural à vida” (Carta de Brasília, 41ª AGO,
2013).
SÍNTESE DO TÓPICO II
Segundo a Bíblia, e conforme a tradição da Igreja
Cristã, a vida humana se inicia na concepção.
III – TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS
A legislação brasileira autoriza a interrupção da
gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as principais
implicações éticas para estes tipos de aborto.
1. Aborto de Anencéfalo. Em 2012, o Supremo
Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo
(má-formação rara do tubo neural). A principal implicação ética desta decisão
está no descarte de um ser humano por apresentar uma má formação cerebral.
Trata-se de uma ideologia racista chamada “eugenia” que defende a sobrevivência
apenas dos seres saudáveis e fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os
direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. Neste quesito
enfatizam as Escrituras: “para com Deus, não há acepção de pessoas” (Rm 2.11).
2. Aborto em caso de estupro. Como não é
necessária a comprovação do crime de estupro e nem autorização judicial para o
aborto, a lei é permissiva e complacente com a interrupção da gravidez sob a
alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido. Assim, discute-se a
inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5º, CF e Art. 2º do CC).
Outra questão ética relaciona-se ao fato de que um crime não pode justificar
outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro: “Não te deixes vencer
do mal, mas vence o mal com o bem” (Rm 12.21).
3. Aborto Terapêutico. Procura-se
justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem
maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge questões éticas quanto à
valoração da vida humana. Uma pessoa merece viver e outra não? Tertuliano, em
sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma pessoa
que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra questão é acerca do poder
sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver ou morrer? Não afirmam as
Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina? (1 Sm 2.6; Fp 1.21-24). Neste caso
específico, ajamos com sabedoria, prudência e critério, nunca nos esquecendo da
sacralidade da vida humana.
SÍNTESE DO TÓPICO III
Aborto terapêutico, aborto em caso de estupro e
aborto anencéfalo são os previstos na lei brasileira.
CONCLUSÃO
A valorização da dignidade humana, o direito à vida
e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do
Cristianismo. Em uma sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com
relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e
o desrespeito à vida humana (1 Tm 4.1,2).
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Referências
Revista
Lições Bíblicas. VALORES CRISTÃOS, Enfrentando as questões morais de nosso
tempo. Lição 04 – Ética Cristã e aborto. I – Aborto: Conceito geral e
bíblico. 1. Conceito geral de aborto. 2. O aborto no contexto legal. 3. Conceito
bíblico de aborto. 4. O aborto na história da igreja. II – O embrião e o feto
são um ser humano. 1. Quando começa a vida? 2. O que diz a Bíblia. 3. Qual a
posição da igreja? III – Tipos de abortos e suas implicações éticas. 1. Aborto
de anencéfalo. 2. Aborto em caso de estupro. 3. Aborto terapêutico. Editora
CPAD. Rio de Janeiro – RJ. 2° Trimestre de 2018.
Elaboração dos slides: Ismael Pereira de Oliveira. Pastor
na Igreja Assembleia de Deus, Convenção CIADSETA, matrícula número 3749-12.
Inscrito na CGADB, número do registro 76248. Contatos para agenda: 63 -
984070979 (Oi) e 63 – 981264038 (Tim), pregação e ensino.
